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DECRETO Nº 027, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022

ATA DE REUNIÃO GERAL ORDINÁRIA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO CALCÁRIO

“Dispõe sobre Nomeação de empregado ocupante de cargo comissionado no Consórcio Intermunicipal de Saúde e de Políticas de Desenvolvimento da Região do Calcário – CISREC e contém outras providências”.

“Dispõe sobre a composição da Comissão de Monitoramento, Avaliação e Fiscalização dos Contratos e Convênios de Serviços de Saúde e dá outras providências.”.

ESTABELECE A APLICAÇÃO DA TARIFA ADMINISTRATIVA DE SERVIÇO NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO CALCÁRIO - CISREC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A APLICAÇÃO DA TARIFA ADMINISTRATIVA DE SERVIÇO NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO CALCÁRIO - CISREC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Aprova Manual de Prestação de Contas das parcerias celebradas entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil – OSC, através de Termo de Colaboração, Termo de Fomento ou Acordo de Cooperação.”

ESTATUTO CISREC 4ª ALTERAÇAO CONSOLIDADA

Dispõe sobre Exoneração de empregado ocupante de cargo comissionado no Consórcio Intermunicipal de Saúde e de Políticas de Desenvolvimento da Região do Calcário – CISREC e contém outras providências”.

Estima Receita e Fixa as Despesas do Consórcio Intermunicipal de Saúde e de Políticas de Desenvolvimento da Região do Calcário CISREC para o exercício de 2022.

Estabelece normas referentes à fase interna das compras públicas e sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços no âmbito do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO CALCÁRIO – CISREC.

REGULAMENTA A LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO E DISPOE SOBRE O USO DA DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DO CISREC – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO CALCÁRIO - CISREC.

REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, NO ÂMBITO DO CISREC – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO CALCÁRIO - CISREC.

Termo de Posse da Diretoria - Biênio 2021 2022

“Dispõe sobre recomendações de ações municipais e regionais de medidas de prevenção ao contágio de enfrentamento e contingenciamento da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente CORONAVÍRUS (covid-19) que poderão ser adotadas pelos entes consorciados e dá outras providências”.

Sobre funcionamento do CISREC durante feriado de Corpus Christi.

Sobre funcionamento do CISREC durante Semana Santa 2019.

Sobre a publicação e divulgação de atos administrativos em endereço eletrônico do CISREC.

Sobre reajuste salarial concedido a Funcionários do Consórcio e contém outras providências.

Sobre funcionamento do CISREC durante carnaval 2019.

Termo de Cessão de Uso - Trailer "Castramóvel"

Autorização concedida para empregado ocupante de cargo comissionado no CISREC e contém outras providências.

Criação de Câmara Técnica de Licitação no âmbito do Consórcio e dá outras providências.

Ata de Assembleia Geral Extraordinária realizada em 17/12/2018.

Sobre funcionamento do CISREC nos dias 15 e 16 de novembro de 2018.

Nomeia a equipe da Comissão Permanente de Licitação.

Nomeia pregoeiro e respectiva equipe de apoio e contém outras providências.

Sobre funcionamento do CISREC referente aos feriados nos dias 14 e 17 de setembro de 2018, respectivamente dia de Senhor Bom Jesus, padroeiro do município de Matozinhos e data de encerramento das festividades do Jubileu.

Sobre o funcionamento do CISREC, referente ao feriado municipal de 23 de agosto de 2018 - Aniversário da Cidade e contém outras providências.

Sobre funcionamento do CISREC durante os jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2018.

Sobre funcionamento do CISREC no feriado de 1º de maio de 2018.

Sobre funcionamento do CISREC durante a semana santa 2018.

Sobre funcionamento do CISREC durante carnaval 2018.

Autorização concedida para empregado ocupante de cargo comissionado no CISREC e dá outras providências.

Previsão de data para início do Calendário escolar para o ano letivo 2019 no âmbito dos entes consorciados.

Estima receitas e fixa despesas do CISREC para exercício 2019

Encerramento da execução orçamentária e financeira do Consórcio, no exercício 2017, e dá outras providências.

Estatuto CISREC 3ª alteração consolidada

Contrato de Consórcio