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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 1/2022, 01 DE JANEIRO DE 2022 “Aprova Manual de Prestação de Contas das parcerias celebradas entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil – OSC, através de Termo de Colaboração, Termo de Fomento ou Acordo de Cooperação.” 01/01/2022 2487
RESOLUÇÃO Nº 6/2022, 01 DE JANEIRO DE 2022 ESTABELECE A APLICAÇÃO DA TARIFA ADMINISTRATIVA DE SERVIÇO NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO CALCÁRIO - CISREC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2022 2327
RESOLUÇÃO Nº 7/2022, 01 DE JANEIRO DE 2022 ESTABELECE A APLICAÇÃO DA TARIFA ADMINISTRATIVA DE SERVIÇO NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO CALCÁRIO - CISREC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2022 2301
PORTARIA Nº 15/2022, 01 DE JANEIRO DE 2022 “Dispõe sobre a composição da Comissão de Monitoramento, Avaliação e Fiscalização dos Contratos e Convênios de Serviços de Saúde e dá outras providências.”. 01/01/2022 2246
LEI ORDINÁRIA Nº /2022, 01 DE JANEIRO DE 2022 ESTATUTO CISREC 4ª ALTERAÇAO CONSOLIDADA 01/01/2022 2188
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
RESOLUÇÃO Nº 49, 10 DE ABRIL DE 2025 Altera a Resolução 03 1 , de 25 de julho de 2024 e e stima Receita e Fixa as Despesas do Consórcio Intermunicipal de Saúde e de Políticas de Desenvolvimento da Região do Calcário CISREC para o exercício de 202 5 10/04/2025 2
RESOLUÇÃO Nº 50, 10 DE ABRIL DE 2025 “Dispõe sobre metodologia para apuração e fixação de valores a serem utilizados em Contratos de Rateio a serem formalizados em cada exercício financeiro e dá outras providências”. 10/04/2025 0
RESOLUÇÃO Nº 46, 14 DE MARÇO DE 2025 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO IMEDIATA DOS EFEITOS DA RESOLUÇÃO Nº 44, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025, E ESTABELECE A APLICAÇÃO DA TARIFA ADMINISTRATIVA DE SERVIÇO NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO CALCÁRIO – CISREC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14/03/2025 22
RESOLUÇÃO Nº 44, 19 DE FEVEREIRO DE 2025 “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO IMEDIATA DOS EFEITOS DA RESOLUÇÃO Nº 007, DE 20 DE JUNHO DE 2022, QUE ESTABELECE A APLICAÇÃO DA TARIFA ADMINISTRATIVA DE SERVIÇO NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO CALCÁRIO – CISREC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 19/02/2025 15
RESOLUÇÃO Nº 36, 23 DE OUTUBRO DE 2024 “ AUTORIZA O PAGAMENTO DO DÉCIMO QUARTO SALÁRIO AOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE E PROVISÓRIOS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO CALCÁRIO CISREC, NO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/10/2024 30
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