CREDENCIAMENTO Nº 13/2024

Editais de Licitação

Atualizado em: 31/10/2024 às 16h43

Detalhes

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(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Em Andamento

Modalidade

Credenciamento

Nº da Licitação

13/2024

Nº do Processo

108/2024

Modo de Disputa

Aberto

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º

Publicado em

01/10/2024 às 17h00

Realização em

03/11/2024 às 23h59

Credenciamento para prestação de serviços Socioassistenciais de Proteção Social Especial de Alta Complexidade de acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes de 0 a 17 anos e 11 meses, na modalidade de Abrigo Institucional ou Casa Lar, inclusive crianças e adolescentes com necessidades especiais. Bem como o Credenciamento de empresas privadas com ou sem fins lucrativos e/ou Instituições de Longa Permanência para prestação de serviço de Acolhimento de Idosos a partir de 60 (sessenta) anos de idade e adultos com necessidades especiais. E ainda, o Credenciamento de empresas privadas com ou sem fins lucrativos e/ou Instituições de Longa Permanência para acolhimento de pessoas com deficiência leve, moderada ou grave, seja essa deficiência sem ou com comorbidades, no âmbito do serviço de proteção social especial de alta complexidade, na modalidade de residência inclusiva, de ambos os sexos, com idade de 18 a 59 anos; e o Credenciamento para empresas privadas com ou sem fins lucrativos e/ou Instituições para prestação de serviços de internação para reabilitação de dependentes químicos do sexo masculino e feminino, assistência a dependentes químicos, com o uso e desenvolvimento de atividades para prevenção e recuperação do abuso de drogas.

Movimentações

Quarta, 29 janeiro 2025

10h47

Nova situação: EM ANDAMENTO

Quarta, 29 janeiro 2025

10h47

Nova situação: REDESIGNADO

Quarta, 29 janeiro 2025

10h30

Nova situação: HOMOLOGADO Link

Quarta, 08 janeiro 2025

09h32