| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| DECRETO Nº 1/2022, 01 DE JANEIRO DE 2022 | “Aprova Manual de Prestação de Contas das parcerias celebradas entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil – OSC, através de Termo de Colaboração, Termo de Fomento ou Acordo de Cooperação.” | 01/01/2022 | 1749 |
| RESOLUÇÃO Nº 6/2022, 01 DE JANEIRO DE 2022 | ESTABELECE A APLICAÇÃO DA TARIFA ADMINISTRATIVA DE SERVIÇO NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO CALCÁRIO - CISREC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2022 | 1636 |
| RESOLUÇÃO Nº 7/2022, 01 DE JANEIRO DE 2022 | ESTABELECE A APLICAÇÃO DA TARIFA ADMINISTRATIVA DE SERVIÇO NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO CALCÁRIO - CISREC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2022 | 1635 |
| LEI ORDINÁRIA Nº /2022, 01 DE JANEIRO DE 2022 | ESTATUTO CISREC 4ª ALTERAÇAO CONSOLIDADA | 01/01/2022 | 1518 |
| PORTARIA Nº 15/2022, 01 DE JANEIRO DE 2022 | “Dispõe sobre a composição da Comissão de Monitoramento, Avaliação e Fiscalização dos Contratos e Convênios de Serviços de Saúde e dá outras providências.”. | 01/01/2022 | 1452 |
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1/2024, 22 DE JANEIRO DE 2024 | ESTABELECE NORMAS REFERENTES À PADRONIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO CALCÁRIO – CISREC. | 22/01/2024 | 20 |
| DECRETO Nº 43/2023, 13 DE DEZEMBRO DE 2023 | “REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO CALCÁRIO – CISREC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 13/12/2023 | 25 |
| DECRETO Nº 27, 22 DE NOVEMBRO DE 2022 | DECRETO Nº 027, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 | 22/11/2022 | 874 |
| ATAS Nº 1, 09 DE NOVEMBRO DE 2022 | ATA DE REUNIÃO GERAL ORDINÁRIA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO CALCÁRIO | 09/11/2022 | 408 |
| PORTARIA Nº 2, 10 DE JANEIRO DE 2022 | “Dispõe sobre Nomeação de empregado ocupante de cargo comissionado no Consórcio Intermunicipal de Saúde e de Políticas de Desenvolvimento da Região do Calcário – CISREC e contém outras providências”. | 10/01/2022 | 532 |
